Preço da conta de luz residencial mais que dobrou desde 2013

Termelétricas, subsídios no preço final e MP de 2012 são considerados os principais fatores para o aumento

O preço da tarifa de energia residencial no Brasil passou de R$ 300 por megawatt-hora em 2013 para R$ 602 em 2021. Subiu 100,6%. O levantamento foi feito pelo Poder360 com base em dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Os preços foram corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período.

A passagem do ano de 2012 para 2013 teve a menor tarifa dos últimos 20 anos. Entretanto, os consumidores enfrentaram uma alta no preço durante 2013 e 2015. Após uma queda em 2016, a tarifa aumentou até 2021.

O aumento de mais de 100% na tarifa é considerado por especialistas entrevistados pelo Poder360 uma consequência de 3 acontecimentos: o acionamento de termelétricas, que produzem energia a custo mais alto, os subsídios na tarifa de luz, que representam 10% do preço total da energia residencial e a publicação da MP (medida provisória) 579, de setembro 2012.

A MP citada tinha como objetivo a redução média nas tarifas de energia em 20% a partir do corte do custo da geração das hidrelétricas. Foi publicada durante o governo de Dilma Rousseff (PT). O texto estabelecia a renovação das concessões de geração de energia, uma única vez, pelo prazo de até 30 anos. Entretanto, a medida fez com que empresas comprassem energia com valor maior no mercado livre no ano seguinte.

Segundo Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), parte das empresas de geração de energia com concessões em encerramento tinha outros contratos de energia para cumprir. “Além disso, as regras da MP para a renovação das concessões não eram vantajosas, pois a receita de energia que teriam proveniente das concessões renovadas não seria o suficiente. Isso impossibilitou a renovação das concessões dessas empresas”, disse.

Ele afirma que, caso as empresas aceitassem a renovação, teriam suas outras concessões antecipadamente vencidas em 2012 e a receita de energia das concessões renovadas não seria “adequada” para cumprir com compromissos já assumidos. “Com isso, não participaram dos leilões e as distribuidoras de energia ficaram descontratadas, necessitando comprar energia no mercado livre, com valor mais caro, para fornecer aos consumidores”, disse.

De acordo com Marcos Madureira, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), o acionamento das termelétricas e os subsídios na tarifa, que são posteriormente utilizados em setores como saneamento e irrigação, são somente parte da alta na tarifa residencial.

“É um custo mais elevado de energia. Por outro lado, temos mais segurança no sistema”, disse Madureira. Isso porque as termelétricas podem ser acionadas em caso de períodos com baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Ele também destaca que a conta de luz tem 2 impostos: ICMS e PIS/Cofins. A soma das alíquotas dá 30,3% do preço final da tarifa,

CRISE HÍDRICA
Apesar da atual crise hídrica no país, com a necessidade de acionamento de fontes de energia mais caras, como as termelétricas a diesel, o valor da tarifa residencial aumentou 4,7% desde 2020.

Segundo o presidente da Aneel, André Pepitone, o aumento controlado, mesmo durante uma crise hídrica, ocorreu por causa das medidas emergenciais do governo para aliviar o impacto tarifário.

Ele citou a MP (medida provisória) 998, de 2020, que transfere para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética.

Pepitone também destacou a isenção da tarifa para a população com baixa renda, medida adotada em abril de 2019 durante 3 meses. “Nossa agenda de desoneração tarifária começou a surtir efeito em 2019, quando o aumento médio da tarifa no Brasil foi de 1,67%“, disse o presidente durante evento no Senado, na 2ª feira (13.jul), na Comissão de Minas e Energia.

Apesar das medidas de alívio ao consumidor, o crescimento da tarifa no período de 2010 a 2021 no país foi de 82%. Em junho de 2021, a Aneel reajustou a bandeira tarifária 2 –a mais cara do sistema de bandeiras– em 52,1%. Com o aumento, a cada 100 quilowatts-hora consumidos serão pagos R$ 9,49 extras. O valor pode sofrer um novo aumento em agosto.

O sistema de bandeiras é usado para determinar o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia elétrica. Conforme a disponibilidade de insumos para a produção, a bandeira pode ser alterada em uma escala de verde, amarela e vermelha, sendo a última quando há mais dificuldades.

Os diretores decidiram também que abrirão uma consulta pública para discutir a metodologia de cálculo desse sistema. O entendimento é que, considerando que o Brasil vive a pior crise hídrica desde 1931, o cálculo atual não atende os custos da geração de energia elétrica.

O Poder360 apurou que, com a tendência de diminuição dos reservatórios das hidrelétricas em 2021 e 2022, além da necessidade das termelétricas, o preço da tarifa residencial deve ser pressionado até a diminuição dos efeitos da crise hídrica, sem estimativa para acabar.

Atualmente, o nível dos reservatórios no SIN (Sistema Interligado Nacional) l do apagão de 2001 (28%). O ministério de Minas e Energia calcula que o número poderá ser ainda menor em novembro de 2021.

Além disso, o nível de chuva é o menor da série histórica. Ao mesmo tempo, o consumo de energia elétrica cresce no país.

Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/preco-da-conta-de-luz-residencial-mais-que-dobrou-desde-2013/