No governo FHC, os consumidores sofreram com a privatização da Eletrobras, mas, dessa vez, pode ser diferente, já que há outras fontes energéticas crescendo no país, como a energia solar, que gera economia de R$ 2.700 por ano no bolso do consumidor.
Nos últimos anos, a energia solar tem sido adquirida em níveis surpreendentes e, cada vez mais, vem ganhando destaque, e, agora que há uma possível privatização da Eletrobras, a conta de luz dos consumidores tem uma grande chance de aumentar em cerca de 14%, tornando, assim, a energia solar a nova opção dos consumidores.
Problemas anteriores e o uso da energia solar
Os consumidores já tiveram alguns problemas com a privatização, como no governo de Fernando Henrique, quando foi iniciado um processo de privatização e houve alguns apagões.
Porém, dessa vez pode ser diferente, já que agora os consumidores possuem outras opções com a chegada de novas fontes energéticas, como a energia solar. Com a instalação de equipamentos fotovoltaicos nos telhados para a geração distribuída, os consumidores podem economizar aproximadamente R$ 2.700 por ano.
A discussão da implementação da energia distribuída
De acordo com Leonardo Soares, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, o Instituto Pereira Passos estimou que, em média, o consumo de uma residência, na cidade do Rio de Janeiro, é de cerca de 165 kilowatts, isto é, uma conta de R$ 185 por mês.
Para instalar um sistema de captação de energia solar, os consumidores deverão investir cerca de R$ 15 mil. Levando em consideração o consumo médio no Rio de Janeiro, e a economia de R$ 2.700 por ano, em torno de 5 anos e meio, os consumidores já conseguiram cobrir todo o investimento em energia solar e continuariam economizando esse valor mesmo depois de pagar todo esse investimento.
De acordo com Camila Nascimento, coordenadora da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) no Rio de Janeiro, para que o setor de energia solar ganhe força, será necessário que a legislação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) seja adequada.
“Por meio da Lei 8.922/2020, o estado conseguiu comparar suas condições com as de Minas em relação à isenção de ICMS, porém há particularidades que ainda precisam ser esclarecidas. Sendo assim, buscamos uma isenção de ICMS em até 5 megas, o ajuste do texto ás modalidades de geração distribuída, e a adequação do benefício aos componentes da tarifa de energia.” Afirmou Camila.
Entenda melhor a privatização da Eletrobras
A proposta, que foi entregue ao Congresso Nacional pelo Governo, propõe que a Eletrobras venda novas ações ordinárias na Bolsa de Valores e prevê também que a União tenha direito a uma ação especial, conhecida como Golden share.
A MP de privatização da Eletrobras estabelece, também, que a empresa gaste cerca de R$ 3,5 bilhões em dez anos para revitalizar a bacia do rio São Francisco e mais de meio milhão voltados para a redução de cursos de geração energética na Amazônia e para as bacias dos reservatórios da usina de Furnas.
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